O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a adoção de um novo procedimento para a análise do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Durante a sessão, Dino questionou a possibilidade de o Supremo estabelecer procedimentos diferentes para cada caso envolvendo integrantes da Corte. Para o ministro, a falta de critérios uniformes poderia aumentar as divergências internas e provocar novas crises no tribunal.
“Como é que vai ser? A gente vai escolher um rito para cada um?”, questionou Dino aos demais ministros.
Segundo ele, o STF deverá estabelecer regras que possam ser aplicadas também a eventuais novos casos envolvendo outros integrantes da Corte.
Dino votou a favor de adiar a análise do caso, reunir as petições relacionadas ao Banco Master, realizar um novo sorteio para definir o relator do inquérito e levantar se outros ministros eventualmente aparecem nas informações analisadas.
O plenário analisa um relatório produzido pela Polícia Federal a partir de dados obtidos durante as investigações envolvendo Vorcaro. O material reúne mensagens e outros registros que apontam para uma relação entre o ex-banqueiro e Moraes.
Antes de discutir o conteúdo das informações, os ministros precisam analisar um pedido da Procuradoria-Geral da República para invalidar o relatório da PF.
A PGR questiona a forma como a produção do documento foi determinada pelo ministro André Mendonça, argumentando que não houve solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e que a medida não teria sido submetida anteriormente ao plenário.
Caso o relatório seja considerado inválido, os ministros ainda poderão divergir sobre os próximos passos. Uma possibilidade é encerrar a análise, enquanto outra é avaliar se os elementos já conhecidos justificam a abertura de uma nova investigação.
O julgamento ocorre em meio a divergências entre os ministros sobre a condução do caso, o acesso às provas e a definição de procedimentos para situações que envolvam integrantes do próprio Supremo.
Foto: Luiz Silveira/STF
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