Um vídeo que está nas redes sociais é alvo de reclamação da equipe de campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que pediu a retirada da postagem ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A publicação engaja o voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente e em ACM Neto (União Brasil) para governador.
A coligação de Jerônimo afirma que o conteúdo usa montagem de imagens, fotos, jingle e recursos gráficos para associar Lula e ACM Neto, sugerindo uma aproximação política entre os dois.
No vídeo é dito: “Meu presidente é Lula 13, meu governador é Neto 44. O voto é livre, o voto é secreto. Se quem manda sou eu, eu tô com Lula e tô com Neto. O voto é livre, o voto é secreto. O Brasil é Papai Lula, na Bahia eu tô com Neto […]”.
TRE-BA
O TRE-BA negou o pedido de liminar para retirar o vídeo do ar. Segundo a decisão, não há, neste momento, indicação de que os perfis responsáveis pela publicação tenham ligação com ACM Neto. O tribunal considerou o conteúdo uma “manifestação individual de preferência, desprovida de contornos de propaganda institucional ou custeada por entes vedados pela legislação eleitoral”.
A Corte também afirmou que o eleitor pode apoiar candidatos de partidos diferentes e que não há, no material analisado, indícios de anonimato ou de impulsionamento pago.
A decisão é provisória. O TRE-BA determinou que a Meta forneça os dados do responsável pelo perfil. Após a identificação, ele poderá apresentar defesa. A Procuradoria Regional Eleitoral será ouvida antes do julgamento definitivo do caso. (Bahia.ba)
Foto: Feijão Almeida/GOVBA.
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