FACHIN AFIRMA QUE CRÍTICAS ÀS DECISÕES DO STF FORTALECEM A DEMOCRACIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas dirigidas à Corte, quando feitas de forma respeitosa e dentro dos princípios democráticos, fazem parte do funcionamento das instituições e contribuem para o fortalecimento da democracia.

A declaração foi feita durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário, após o recesso de julho. Em seu pronunciamento, o ministro destacou que o STF frequentemente analisa temas de grande impacto para a sociedade, o que naturalmente gera debates e diferentes opiniões.

Segundo Fachin, a legitimidade de um tribunal constitucional também está na capacidade de conviver com questionamentos públicos sem comprometer sua atuação. Para ele, o debate sobre decisões judiciais é saudável desde que ocorra dentro dos limites estabelecidos pelo Estado Democrático de Direito.

O presidente do Supremo também ressaltou que a Corte busca aperfeiçoar constantemente sua atuação. Entre os desafios apontados estão a redução do tempo de tramitação dos processos, o fortalecimento da comunicação institucional e a ampliação do diálogo com a sociedade e os demais Poderes.

Durante o discurso, Fachin afirmou que o STF vem investindo em tecnologia para modernizar a prestação jurisdicional, além de ampliar a transparência dos julgamentos por meio da divulgação das sessões e da publicação de dados sobre a atuação do tribunal.

O ministro destacou ainda que a relação harmoniosa entre Judiciário, Executivo e Legislativo é um dos pilares do funcionamento das instituições brasileiras, reforçando o compromisso do Supremo com a Constituição e com o equilíbrio entre os Poderes.

Ao encerrar sua fala, Fachin disse esperar que o STF continue aprimorando sua atuação e desempenhando sua missão constitucional com responsabilidade, transparência e compromisso com a sociedade brasileira.