A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 completa um mês sem avanços no Senado Federal neste domingo (29). Considerada uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a matéria ainda aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para iniciar oficialmente sua tramitação.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e encaminhado ao Senado no dia seguinte. Desde então, permanece sem distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa obrigatória antes da análise em plenário.
A primeira discussão sobre a proposta está prevista para quarta-feira (1º), quando o Senado promoverá uma sessão de debate temático sobre o assunto. Apesar disso, a PEC continuará sem condições de ser votada enquanto não for encaminhada à CCJ.
Também na quarta-feira, Davi Alcolumbre deve se reunir com parlamentares e representantes de centrais sindicais favoráveis ao fim da escala 6×1. Entre os participantes estão a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das propostas sobre o tema, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
Mesmo sob pressão do Palácio do Planalto para acelerar a tramitação, Alcolumbre já sinalizou que o Senado pretende modificar o texto aprovado pelos deputados. Segundo o presidente da Casa, a proposta seguirá o rito normal de análise e não será apenas referendada pelos senadores.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
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