O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de Julho. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A proposta é de autoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) e recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA).
O objetivo é reforçar a importância histórica da data que marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, episódio considerado por historiadores como a consolidação da Independência do Brasil.
Pelo texto aprovado, a transferência terá caráter simbólico e envolverá atividades institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as comemorações realizadas na capital baiana.
A proposta estabelece que a medida não poderá comprometer o funcionamento dos órgãos federais em Brasília e ficará restrita a atos oficiais e comemorativos.
Durante a votação, Jaques Wagner destacou a relevância da participação baiana no processo de independência do país, ressaltando que a luta travada no estado foi decisiva para consolidar a separação entre Brasil e Portugal após a proclamação feita por Dom Pedro I, em 1822.
A transferência simbólica da capital para Salvador já ocorreu em ocasiões anteriores, como em 1993, durante a Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Salvador
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