O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (14), o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, criado em 2024. A medida busca fortalecer o desenvolvimento de games brasileiros, ampliar o acesso a financiamentos e incentivar a formação de profissionais para o setor.
A regulamentação estabelece diretrizes para apoiar a produção nacional e facilitar a inserção dos jogos desenvolvidos no Brasil nos mercados interno e internacional. O texto também define responsabilidades dos órgãos envolvidos e prevê medidas de proteção aos usuários e à propriedade intelectual.
Entre as novidades está a criação do Game Brasil, plataforma pública voltada à catalogação, divulgação e promoção de jogos eletrônicos produzidos no país. O decreto também prevê mecanismos para preservar jogos financiados com recursos públicos.
Durante a cerimônia de assinatura, realizada no Palácio do Planalto, Lula defendeu investimentos na indústria nacional para reduzir a dependência de produções estrangeiras e ampliar a competitividade brasileira diante de mercados como Coreia do Sul, Japão, China e Estados Unidos.
Segundo o presidente, o país tem potencial para desenvolver e exportar jogos eletrônicos, gerando empregos qualificados, renda e inovação tecnológica.
Combate à violência nos ambientes digitais
Lula também destacou a necessidade de combater o assédio e a violência contra mulheres nos ambientes digitais. O tema ganhou espaço no discurso presidencial diante da participação feminina no público consumidor de jogos eletrônicos no Brasil.
Ao final da cerimônia, o presidente incentivou a mobilização da população em defesa das conquistas do setor e criticou discursos que, segundo ele, podem representar retrocessos.
Com a regulamentação do Marco Legal dos Games, o governo pretende criar condições para ampliar a produção nacional, estimular novos negócios e fortalecer a presença dos jogos brasileiros no cenário internacional.
Foto; Ricardo Stuckert
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