Quem passar pela Estação Rodoviária (região do Iguatemi) na próxima sexta-feira (9), das 9h às 17h, poderá tirar dúvidas sobre direitos e questões jurídicas de forma gratuita. A iniciativa é realizada pelo Metrô Bahia, empresa da plataforma de trilhos da Motiva, em parceria com o escritório Núbia Carvalho, e integra uma ação voltada à ampliação do acesso à informação jurídica e à cidadania.
Durante a ação, advogados estarão disponíveis para prestar orientações jurídicas de caráter informativo, esclarecendo dúvidas dos passageiros que circulam diariamente pelo sistema metroviário, especialmente nas áreas de Direito Previdenciário, Direito de Família e Direito do Consumidor.
Entre os temas que poderão ser elucidados estão benefícios previdenciários relacionados à incapacidade para o trabalho, como o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Também serão apresentadas questões relacionadas aos direitos de pessoas com transtornos psicológicos e psiquiátricos, proteção familiar e acesso a políticas públicas de assistência social e previdência, além de questões relacionadas às relações de consumo.
A programação inclui ainda orientações sobre violência doméstica e familiar, com informações sobre as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e os mecanismos de proteção disponíveis às vítimas.
“A ação parte da ideia de que informação também é uma ferramenta de cidadania. Ao levar a orientação jurídica para um espaço de grande circulação como o metrô, o projeto facilita o acesso da população às informações jurídicas qualificadas, promovendo cidadania, prevenção de conflitos e efetivação de direitos”, explica Ivana Carvalho, Coordenadora de Responsabilidade Social da Motiva Trilhos.
A iniciativa possui caráter exclusivamente informativo e orientativo, não constituindo atendimento para contratação de serviços advocatícios no local.
FOTO: Divulgação / Metrô
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