O Senado Federal começa a discutir, a partir desta terça-feira (6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão foi marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dois dias após o primeiro turno das eleições.
As discussões estão previstas para ocorrer em três sessões, na terça, quarta e quinta-feira, sempre às 14h. Caso a proposta avance no primeiro turno, outras três sessões deverão ser realizadas. O calendário, no entanto, pode ser encurtado caso os senadores aprovem um cronograma especial.
A PEC prevê dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. O texto também estabelece jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva.
Em nota, a Presidência do Senado classificou o fim da escala 6×1 como um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e afirmou que o assunto será debatido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O Senado também destacou o compromisso com o diálogo e com a busca de soluções que considerem trabalhadores, setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
foto: Agência Senado
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