O leitor que vai às urnas no próximo domingo já se perguntou em quem estará votando, sob o ponto de vista econômico? É hora, pois, de avaliar, pois disso depende sua vida econômica.
O candidato Flávio Bolsonaro afirma, por exemplo, que se chegar ao poder vai reduzir os gastos do governo, passar a tesoura nos impostos e baixar os juros imediatamente. Mas não diz como vai fazer isso.
O orçamento brasileiro possui uma enorme parcela de despesas obrigatórias. Previdência, pessoal, benefícios sociais e outras despesas vinculadas representam a maior parte da despesa primária. Portanto, um presidente não pode simplesmente mandar cortar gastos. Para fazer uma redução expressiva das despesas obrigatórias, será necessário alterar leis e a própria Constituição, além de enfrentar o Congresso e grupos organizados que dependem dessas despesas.
Flávio Bolsonaro afirma que vai baixar os juros. Mas nenhum presidente pode simplesmente determinar a queda da Selic. A taxa básica é definida por um Banco Central independente, por meio do Copom. O presidente pode influenciar as condições que determinam a inflação, o risco fiscal e as expectativas, mas não pode apertar um botão e baixar os juros.
Flávio afirma também que vai fazer um corte drástico de impostos, mas para fazer isso é preciso primeiro um corte drástico de gastos.
Na verdade, as promessas econômicas de Flávio Bolsonaro são um salto no escuro. Se o governo cortar despesas de forma muito agressiva, poderá produzir uma contração da demanda no curto prazo. Se reduzir impostos sem que haja uma redução equivalente das despesas, vai aumentar o déficit e a dívida. E se tentar fazer as duas coisas ao mesmo tempo, vai gerar uma forte recessão e perder receita por todos os lados.
Por tudo isso, Flávio é sinônimo de incerteza. Ele não diz quanto será o corte de gastos, nem onde vai cortar. Não diz quais os setores terão os impostos reduzidos e quais os que permanecerão com impostos altos. E, para completar o cenário de incerteza, não tem sequer um “Posto Ipiranga”!
Jair Bolsonaro colocou a economia nas mãos de Paulo Guedes, seu “Posto Ipiranga”. Guedes, um economista de orientação liberal, sempre foi alvo de muitas críticas, mas, naquele momento, era respeitado no mercado, tinha propostas claras sobre a redução do tamanho do Estado, privatizações, abertura econômica, simplificação tributária e reformas. Sua presença dava ao eleitor uma referência concreta sobre a orientação econômica que o eventual governo pretendia seguir.
Com Flávio é diferente. Sua coordenadora econômica é Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, que sequer é economista, mas formada em administração, com especialização em finanças. Quando instada a dizer como serão feitas as mudanças propostas, ela diz apenas: “Milei é um ótimo exemplo”. E afirma que vai se inspirar no governo argentino para revogar normas e reduzir impostos.
Ao dizer isso, Daniela Marques parece não perceber que o Brasil não é a Argentina. Tem uma economia muito maior, um sistema financeiro mais desenvolvido, um Banco Central independente, uma estrutura tributária e federativa própria e um mercado de capitais muito mais profundo. Isso sem falar que o foco da política de Javier Milei é a redução da hiperinflação argentina, um problema que o Brasil não tem.
Os empresários deveriam estar preocupados, afinal, entre novembro de 2023 e junho de 2026, a economia argentina foi desestruturada, registrou forte recessão, falência de mais de 30 mil empresas e o aumento exponencial do desemprego, segundo dados compilados pela Fundar.
Daniella Marques é a Zélia Cardoso de Mello de Flávio Bolsonaro. Zélia foi nomeada ministra da Fazenda por Fernando Collor e, sem experiência, terminou confiscando a poupança de milhões de brasileiros, acreditando que ao tirar o dinheiro do mercado acabaria com a inflação. Deu no que deu.
Na verdade, o programa econômico de Flávio Bolsonaro é um salto no escuro. E o Brasil já viu esse filme; já viu um presidente jovem, sem qualquer experiência executiva, dizer que ia fazer e acontecer sem explicar como e o resultado foi a desestruturação da economia e o confisco das economias de milhões de brasileiros. Uma economia do porte do Brasil leva ao menos dez anos para se recuperar das invenções e inexperiências na economia.
Sim, dirá o eleitor desiludido, mas alternativa é mais do mesmo. Pois é. O eleitor terá de decidir entre a incerteza de uma proposta que todos sabem que vai dar errado – e que pode gerar recessão, desemprego e aumento da pobreza, como na Argentina – e a estabilidade de uma proposta de continuidade, que fechará um ciclo econômico, sem desestruturar a economia.
E O CONGRESSO
O eleitor precisa saber também que sem o Congresso não se muda a economia, nem é possível cortar gastos. O presidente não pode cortar aquilo que a lei tornou obrigatório. As mudanças estruturais que a economia brasileira precisa passam todas pelo Congresso. Redução de gastos obrigatórios; regra previdenciária; vinculações constitucionais de receitas; redução de subsídios e benefícios tributários; reforma administrativa para reduzir a despesa pública; redução de impostos. Tudo isso passa pelo Congresso Nacional, por isso tão importante quanto a escolha do presidente é a escolha de deputados e senadores.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
