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ARMANDO AVENA: “EL LADRILLO”  E O BRASIL LIBERAL

Redação - 30/11/2018 08:01 - Atualizado 30/11/2018

Em 1969, um grupo de economistas da Universidade Católica de Santiago de Chile, que haviam feito pós graduação e se correspondiam com a Universidade de Chicago, elaborou um plano econômico para Jorge Alessandri, candidato a presidente do Chile. Mas a eleição de 1970 teve como vencedor  Salvador Allende, que tentou implantar um programa de governo com viés socialista e que resultou no violento golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular, colocando os militares no poder. Meses antes, o mesmo grupo de economistas havia concluído um documento que ficou conhecido como  “el ladrillo” e que foi entregue a Junta Militar que tomou o poder.

El ladrillo , que significa algo como “tijolo maciço” foi assim chamado, pois tratava-se de uma mudança maciça, um tijolaço, com objetivo de destruir todo aparato socialista implantado no governo anterior e de proceder a uma modernização ultra liberal da economia chilena. Esse programa econômico baseado nas ideias dos economistas da Universidade de Chicago foi implantado quase que integralmente e, mesmo após a queda da ditadura militar, os governos que a sucederam, inclusive os de viés de centro esquerda, mantiveram suas ideias centrais de cunho nitidamente liberais.

El ladrillo é a bíblia do novo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e da competente equipe de economistas que ele montou, e sua implantação, adaptada para a realidade brasileira, vai fazer com que o país experimente pela primeira vez um programa econômico de caráter ultra liberal. A economia brasileira é excessivamente fechada, com baixo nível de trocas internacionais, excessivamente regulada e burocratizada, com forte intervenção estatal e enorme desequilíbrio nas finanças públicas, este é o diagnóstico feito pela equipe de Bolsonaro. E o remédio para esses males serão os mesmos recomendados em El ladrillo: redução do tamanho do setor público, incluindo aí a privatização e concessão de empresas e implantação do sistema de previdência privada; abertura da economia ao comércio exterior, com redução do imposto de importação e taxa de cambio realista; redução de impostos de modo a desburocratizar o sistema de arrecadação e criar tributos uniformes e o fim de qualquer tipo de controle de preços e de subsídios.

O programa chileno também recomendava a entrega ao setor privado, após colocá-las em condições de competir no mercado, das mais diversas áreas da economia a exemplo de energia elétrica, água potável, infraestrutura e, adicionalmente, a ampliação da saúde, educação e previdência privada. Essas são, guardadas as especificidades brasileiras, as medidas que a equipe econômica de Paulo Guedes vai perseguir. Dito isso, duas indagações aparecem de imediato. A primeira especula sobre o que de bom e ruim ficou de “El ladrillo”, o plano liberal chileno? O modelo econômico desenvolvido pelos Chigaco boys permanece em vigor até hoje mantendo bons níveis de crescimento econômico, controle fiscal e inflação baixa e ampliação da “classe média”, mas a desigualdade permanece alta no Chile e há questionamento em relação  a igualdade de oportunidades e ao acesso aos serviços básicos de saúde, educação e previdência.

A outra pergunta que não pode calar indaga sobre a possibilidade de uma economia como a brasileira, muito mais complexa e desenvolvida do que a chilena, ser regida por um modelo que se ajoelha inteiramente ao mercado. Ao que parece, dificilmente “el ladrillo” poderá ser aplicado de forma profunda no Brasil, sem acarretar fortes reações políticas e empresariais. E fica no ar se haverá o comprometimento total do Presidente Jair Bolsonaro, que tem origens militares, nacionalistas e denvolvimentistas, com um programa econômico cuja ênfase é  a produtividade total, seja com empresas daqui ou de fora. De todo modo, o Brasil nunca experimentou uma verdadeira política liberal de governo e, a depender da forma como for implementada, o “el ladrillo brasileño” talvez seja possível abrir e modernizar a economia, mas talvez o resultado seja o mesmo do rápido e desastrado experimento liberal levado a cabo pelo famigerado presidente Fernando Color. Mas isso só iremos saber a partir de 1º de janeiro.

 

A SANTA CASA E A BAHIA

Imagine o leitor uma instituição com raízes portuguesas fundada em 1549 na Bahia e que, 469 depois, mantém um padrão de excelência de nível internacional e um faturamento que a coloca entre as 50 maiores  empresas do Nordeste. Essa instituição é a Santa Casa da Bahia. Tive a satisfação de me unir a essa irmandade e conheci mais de perto o trabalho de excelência que ela vem realizando na área de saúde e no âmbito cultural e social. Na área de saúde, a Santa Casa é gestora do Hospital Santa Isabel, um dos mais modernos do país, com 39 especialidades e  serviços médicos de alta complexidade, além de gerir também o Hospital Municipal de Salvador e o de Catu.  Na área de cultura e de patrimônio, destaca-se o Museu da Misericórdia – um prédio do século XVII, tombado pelo IPHAN, e que reúne um fantástico acervo – e o Centro de Memória  Jorge Calmon um arquivo único da história da Bahia. A Santa Casa também tem a seu cargo outros serviços como a administração do Cemitério do Campo Santo e a casa de eventos da Pupileira, mas o que impressionou mesmo este colunista foi o trabalho social da instituição. Dentre outras ações sociais, destacam-se os seis Centros de Educação Infantil mantidos pela instituição no Bairro da Paz e o trabalho na área cultural e profissionalizante com jovens e adolescentes. É o tipo de ação que forma as crianças e os jovens afastando-os das drogas e do crime.

                                                ÂNSIA POR MAIS IMPOSTOS

A crítica situação financeira dos estados e municípios brasileiros está levando os administrados públicos a imaginar todo tipo de imposto, taxa ou multa para assim aumentar suas receita. Recentemente, por exemplo, o Detran-BA e a Transalvador passaram a apreender veículos que estivessem com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, o que constituí uma aberração legal, algo como despejar o proprietário de sua casa porque ele não pagou o IPTU. Felizmente a Justiça da Bahia expediu liminar proibindo a prática. Nunca é demais lembrar que o excesso de impostos reduz a atividade econômica e consequentemente a arrecadação, isso sem contar  o aumento da sonegação. O Poder Público precisa se conscientizar que o equilíbrio das finanças públicas tem de se dar no lado das despesas e não através de uma derrama fiscal.

                                                   PALESTRA NO IGHB

No próximo dia 6 de dezembro, quinta-feira, estarei, à convite do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia,  proferindo a palestra “A Mulher e a Religião: da Misoginia ao Empoderamento”. O evento será as 19 horas no auditório do Instituto e na oportunidade estrei autografando meu livro Maria Madalena: O Evangelho Segundo Maria.

 

Publicado jo jornal Correio em 30/11/2018

 

*Armando Avena é economista, jornalista e escritor.Professor da Ufba é doutor em Ciências Sociais, Membro da Academia de Letras da Bahia e editor-chefe do portal Bahia Econômica

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