ADARY OLIVEIRA- A ABERTURA DOS PORTOS

ADARY OLIVEIRA- A ABERTURA DOS PORTOS

Quando no final dos anos 1980 a Intermarítima Portos e Logística substituiu as fabricantes de resinas termoplásticas CPC, Politeno e Polialden no arrendamento de área primária do Porto de Salvador, remanescente do antigo Estacionamento Rotativo de Água de Meninos, no Bairro do Comércio, não imaginava que se daria tão bem no negócio. Na semana passada, ao vencer a licitação para o arrendamento simplificado da área de 16.707,81 m2 do Porto de Salvador, promovida pelo Ministério da infraestrutura, para instalar ali um novo terminal de contêineres capaz de movimentar de 842,4 mil toneladas de carga geral, estava confirmando o acerto da aquisição.

O Porto de Salvador, situado no meio da costa do Brasil e da América do Sul, foi o porto maior movimentodo Atlântico Sul durante os primeiros séculos do Brasil Colônia, quando Salvador era a capital administrativa das terras portuguesas. Pelo Porto do Brasil, como era chamado, circulavam as mercadorias comercializadas com a Metrópole. Sua importância começou a diminuircom o uso das máquinas a vapor na navegação marítima, com o início da operação do Canal de Suez e com a construção do Canal do Panamá, inaugurado em 1914. A “abertura dos portos às nações amigas” decretada por D. João VI em 1808, permitiu o envio de cargas para outras nações enquanto as forças francesas de Napoleão ocupavam Portugal. A passagem completa da administração do Porto de Salvador para a iniciativa privada pode ser considerada como a verdadeira abertura dos portos.

O atual Porto de Salvador foi inaugurado em 13/05/1913 e pelas condições naturais, de águas profundas, calmas e abrigadas, é considerado o melhor porto do Brasil. Sua administração passou para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) no dia 17/02/1977 e a construção da Via Expressa Baía de Todos os Santos transformou parte do Centro Industrial de Aratu (CIA) em dinâmica área retro portuária, sepultando a falácia de que o CIA era um cemitério de indústrias. O Porto tem tudo para não mais ficar de costas para a sua Cidade, interagindo com ela e funcionando como importante elemento de integração dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e muitos de seus vizinhos.

Enquanto se espera a construção do Porto Sul e a transformação parcial do Estaleiro Enseada em Terminal de Uso Privativo (TUP), o Porto de Salvador passa a contribuir para que as exportações de frutas cultivadas na Bahia não sejam escoadas em menor volume pelo Porto de Pecém, no Ceará, os grão e o algodão pelo porto de Paranaguá, no Paraná, e os granitos, rochas ornamentais e celulose pelos portos de Vitória, no Espírito Santo, entre outras deformidades que encarecem nosso sistema logístico e enfraquecem a nossa capacidade competitiva.

Os novos arrendatários do Porto, além dos compromissos de realizarem investimentos de R$ 17,7 milhões na ampliação da capacidade de operação e modernização das instalações, deverão promover a adoção de inovações com ênfase em iniciativas que resultem em ruptura de paradigmas abrangendo padrões, modelos, serviços e tecnologias. É igualmente importante que reforcem a pressão sobre o legislativo federal para que aprovem o Projeto de Lei da BR do Mar, que virá permitir o uso de navios de bandeira estrangeira na navegação de cabotagem. Também o convencimento dos governos estaduais da remoção do ICMS dos combustíveis dos navios, igualando a cabotagem à navegação de longo curso nesse particular.

A expectativa que se tem é de que Salvador passe a ser o Gateway do território brasileiro e que os serviços portuários sejam largamente ampliados. Tais serviços serão prestados não só pela Intermarítima, mas por cerca de 128 empresas intervenientes que prestam serviços aduaneiros, praticagem, transporte marítimo e rodoviário, armazenagem, certificação de conformidade, controle de qualidade, vigilância sanitária e outros mais, estendendo-se pelo setor de intermediação financeira, com os contratos de seguro e câmbio, todos contribuintes do ISS arrecadado pelas prefeituras municipais. Vale a pena mencionar as melhorias que podem ser introduzidas para atrair mais transatlânticos com turistas, tão importantes para a cidade do Salvador.

Devemos todos dar parabéns à Intermarítima pela importante conquista, desejando todo sucesso a essa admirável empresa genuinamente soteropolitana, baiana e brasileira.

Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) – adary347@gmail.com