O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma mudança no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs a criação de um colegiado com participação da sociedade civil. Em entrevista à TV Bandeirantes, no domingo (27), o presidente também declarou ser favorável à adoção de mandatos para os integrantes da Corte, mas não estabeleceu um prazo.
Segundo Lula, a indicação dos ministros não deveria ficar exclusivamente nas mãos do presidente da República. A proposta, ainda em fase de discussão, poderia envolver juristas, advogados, representantes da academia e integrantes da sociedade civil. O petista afirmou que acontecimentos recentes envolvendo o Supremo o fizeram rever sua posição sobre o atual modelo de escolha dos ministros.
“Eu quero mudar o critério de escolha porque ele é muito vulnerável. Eu indico alguém em quem confio, que conheço, ou alguém que o mundo jurídico conhece”, declarou. Em seguida, acrescentou: “Eu aprendi que a gente não deve indicar ninguém que não tenha biografia”.
Atualmente, cabe ao presidente da República indicar os nomes para o Supremo Tribunal Federal. O indicado precisa passar por sabatina no Senado e receber o aval da maioria absoluta dos senadores para assumir o cargo.
Os ministros não têm mandato com prazo determinado, mas devem se aposentar compulsoriamente aos 75 anos. Uma eventual mudança nas regras de indicação ou na duração dos mandatos depende de alteração na Constituição Federal.
Lula afirmou que um novo modelo poderia reduzir a expectativa de que os ministros tenham de corresponder aos interesses políticos de quem os indicou. Ao comentar a atuação dos integrantes da Corte, o presidente defendeu que o cargo seja exercido com seriedade e declarou que “um ministro não pode querer ficar rico”.
Questionado sobre a presença de mulheres na composição do Supremo, Lula afirmou que as escolhas devem considerar as necessidades do tribunal e a qualificação dos candidatos. O presidente também declarou que não teria resistência em indicar uma mulher para ocupar uma vaga na Corte.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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