Os gastos do governo federal devem alcançar 19,55% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, segundo dados do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) divulgados nesta quinta-feira (24). O percentual representa o maior nível desde o período da pandemia.
A elevação das despesas ocorre em um cenário de pressão sobre as contas públicas. A equipe econômica busca conciliar medidas de estímulo à economia com o cumprimento das regras fiscais estabelecidas para o ano.
Como parte dos ajustes no Orçamento, o governo reduziu o bloqueio de despesas de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Ao mesmo tempo, anunciou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões.
O contingenciamento é utilizado quando há risco de que a arrecadação não seja suficiente para o cumprimento da meta de resultado primário. Para 2026, a meta prevê superávit equivalente a 0,25% do PIB, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
Entre os fatores que contribuem para a elevação das despesas estão os créditos extraordinários, que somam R$ 67,3 bilhões. Esses recursos são destinados a despesas que ficam fora do limite convencional do Orçamento em determinadas situações previstas pela legislação.
Entre os gastos estão subsídios relacionados aos combustíveis, utilizados para reduzir o impacto de oscilações nos preços do petróleo sobre os consumidores.
Embora os termos sejam frequentemente utilizados como sinônimos, bloqueio e contingenciamento têm finalidades diferentes.
O contingenciamento está relacionado principalmente à frustração de receitas e ocorre quando a arrecadação projetada não é suficiente para garantir o cumprimento da meta fiscal. Nesse caso, o governo limita temporariamente a execução de determinadas despesas discricionárias.
Já o bloqueio está relacionado ao aumento ou à projeção de crescimento das despesas, especialmente as obrigatórias, como benefícios previdenciários, gastos com pessoal e despesas mínimas de saúde e educação.
A primeira contenção de despesas do Orçamento de 2026 foi anunciada em 24 de março, no valor de R$ 1,6 bilhão. Desde então, novas revisões foram realizadas conforme a evolução das receitas e despesas federais.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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