A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia.A receita total prevista no PLDO 2026, que dará suporte...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 30 de abril, decreto que define a programação orçamentária e financeira da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A medida, que organiza como o orçamento de 2025 será utilizado ao longo...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou o sinal de alerta para o risco de um possível apagão orçamentário para as despesas a partir de 2027, quando terá início um novo mandato presidencial. O assunto, que tem sido...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2025 com dois vetos parciais. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso em março e foi publicada nesta quinta-feira (10) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 será sancionada nos próximos dias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com possíveis vetos, afirmaram à imprensa na quarta-feira (9) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, e o...
A participação popular pode passar a ser garantida nas decisões de planejamento orçamentário. A regra está no PLP 201/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), aprovado nesta terça-feira, por 54 votos a 2, pelo Senado. O projeto segue para a Câmara dos...
Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação...
O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para Orçamento de 2025 do governo Lula (PT) confirmou uma redução de R$ 7,7 bilhões nos recursos previstos para o programa Bolsa Família. O documento foi apresentado na manhã desta quinta-feira (20), segundo...
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 20, sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira,21, será antecipada também para esta quinta-feira,...
O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões...
Parte do orçamento anual do governo Lula (PT) segue travado no Senado. A matéria que está sendo relatada na Casa pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) precisa de um corte de R$ 15 bilhões para que volte a tramitar no Congresso,...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Senado se reunirá no dia 11 de março, para votar o orçamento anual do governo após o Carnaval, que encerra no dia 4 de março. A data foi agendada pelo presidente do colegiado,...
O Banco do Nordeste (BNB) apresentou, nesta quinta-feira, 13, em Fortaleza (CE), o plano de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025, nos estados de sua área de atuação. Os R$ 47,3 bilhões previstos...
A educação em tempo integral é uma das principais estratégias da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para fortalecer o ensino público. Este ano, a rede estadual conta com mais de 135 mil estudantes matriculados nessa modalidade de...
Foi publicado na edição desta terça-feira, 4, do Diário Oficial do Estado (DOE), um investimento inicial de R$ 237 milhões em 2025 para as obras da Ponte Salvador-Itaparica. O valor está no Orçamento deste ano, conforme demonstrativo. Com o recurso...
O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 em menos de dois meses. O texto, que deveria ter sido votado no ano...
O prefeito de Barrocas, Almir de Maciel (PT) suspendeu temporariamente a convocação dos aprovados em um concurso público realizado pelo município, com a justificativa da necessidade de adequação orçamentária e revisão das nomeações feitas pela gestão passada. A decisão foi...
As emendas parlamentares atingiram um índice recorde em 2024, representando até 74% das verbas de alguns ministérios. Segundo o portal Folha de S. Paulo, o Ministério do Esporte liderou o percentual, com R$ 1,3 bilhão destinados pelo Congresso, sendo R$...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, suspendeu as férias e encontrou-se, nesta segunda-feira (6). com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso no Orçamento de 2025, que não foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do...
As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que define as bases para a elaboração e execução do orçamento. O texto estabelece uma meta de resultado primário neutra, com intervalo de tolerância...
A inflação continua sendo um desafio para o orçamento das famílias brasileiras. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), os principais itens da Ceia de Natal e da lista de presentes do brasileiro apresentaram...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (18) durante a última sessão deste ano, no segundo turno da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê o orçamento de R$ 70.842.932.072,00 ao governo do estado. O projeto contou...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2025 foi aprovada, nesta terça-feira, 17, pela Câmara Municipal de Salvador, na última sessão antes do recesso de final de ano. O texto do Executivo fixa uma despesa na ordem de...
A Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enviada pela Prefeitura. Com orçamento estimado em R$12,6 bilhões, a proposta representa um crescimento de 7% em...
Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente...
O Orçamento Geral da União de 2024 terá um novo bloqueio em torno de R$ 5 bilhões, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Segundo ele, o número foi passado pela Casa Civil na...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 142,3 bilhões disponíveis no próximo ano para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. O Conselho Curador do fundo aprovou o orçamento para 2025. O valor representa alta de 1,93%...
O corte de orçamento na Universidade Federal da Bahia (UFBA) tem afetado os professores e alunos. Segundo reportagem do Jornal Correio a restrição do uso de itens básicos, como sabonete e papel toalha, além de cortes em projetos de pesquisa...
De acordo com informações do portal A Tarde, Prefeitura de Salvador enviou à Câmara Municipal (CMS) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, estimando receitas e despesas superiores a R$ 12 bilhões. O projeto será analisado pelos vereadores....
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