O governo federal apresentou ao Congresso um cenário de otimismo para 2026, com meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB para o governo central, sinalizando um retorno ao azul nas contas. No entanto, ao abrir os anexos técnicos do orçamento e o Relatório de Riscos Fiscais, a realidade se mostra muito mais complexa. O que técnicos e órgãos de controle apontam como uma espécie de bomba relogio não é apenas o déficit em si, mas as engrenagens frágeis que sustentam essa promessa.
O artifício dos números
A primeira camada dessa fragilidade está na dependência de receitas extraordinárias. Para chegar ao saldo positivo, o governo conta com cerca de R$ 68,8 bilhões vindos de transações tributárias, acordos para recuperação de créditos com empresas, e com a exclusão de aproximadamente R$ 57,8 bilhões em despesas com precatórios do cálculo da meta fiscal. Sem esses recursos, que são incertos e dependem de decisões judiciais ou da adesão de grandes devedores, o Brasil dificilmente cumpriria a meta fiscal dentro da banda prevista. Em relatório oficial, a Instituição Fiscal Independente do Senado alerta que o cenário real aponta para um déficit primário projetado em R$ 16,9 bilhões, contrastando com o otimismo oficial.
Os riscos escondidos no Anexo V
O perigo real mora nos chamados passivos contingentes, obrigações potenciais decorrentes de eventos passados, que podem se materializar dependendo de decisões do STF ou do desempenho da economia. O Anexo de Riscos Fiscais da LDO 2026 lista uma exposição que ultrapassa R$ 80 bilhões. Crescimento do PIB, o governo projeta cerca de 2,5%, enquanto o mercado trabalha com estimativas próximas ou abaixo desse nível. Cada 1 ponto percentual a menos no PIB reduz a arrecadação em dezenas de bilhões de reais, dependendo da composição do crescimento. Decisões judiciais, processos envolvendo estatais e teses tributárias podem gerar impactos relevantes, que podem chegar a dezenas de bilhões de reais, a depender das decisões.
Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil
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