O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia uma proposta para zerar temporariamente o ICMS sobre combustíveis no estado. A medida foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e tem como objetivo reduzir o preço final ao consumidor.
Segundo o parlamentar, a iniciativa deve vigorar enquanto persistirem os efeitos da alta internacional do petróleo. “A escalada recente do conflito geopolítico envolvendo os Estados Unidos e o Irã provocou forte instabilidade no mercado internacional de petróleo, elevando significativamente as cotações do barril e impactando de forma direta os preços dos combustíveis no Brasil”, contextualizou.
O deputado destacou que, atualmente, a Bahia adota o modelo monofásico de tributação definido pelo Confaz, com cobrança fixa por litro. “Contudo, no âmbito estadual, parte relevante desses efeitos é absorvida pela carga tributária incidente sobre os combustíveis. Desde a adoção do modelo monofásico nacional, definido no âmbito do Confaz, a Bahia aplica ICMS específico por litro, atualmente fixado em aproximadamente: Gasolina, com R$ 1,57 por litro; Diesel, com R$ 1,17 por litro. Esses valores colocam o estado da Bahia entre aqueles com maior peso tributário no preço final dos combustíveis, impactando diretamente o consumidor e toda a cadeia econômica dependente do transporte rodoviário”, detalhou.
Na justificativa, Tiago Correia apontou que a medida pode gerar redução imediata no preço dos combustíveis, queda nos custos de transporte e frete, alívio inflacionário e estímulo à atividade econômica.
Foto: Divulgação/ALBA
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