FACHIN PROMETE DIÁLOGO PARA CRIAR CÓDIGO DE CONDUTA NO STF E REFORÇA DEVER DE PRESTAR CONTAS

O ministro Edson Fachin afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ampliar o diálogo institucional para a construção de um código de conduta voltado aos integrantes da Corte. Segundo ele, a iniciativa tem como objetivo reforçar a transparência, a ética e a confiança da sociedade no Judiciário.

Em declaração recente, Fachin ressaltou que prestar contas à população é uma obrigação inerente aos cargos públicos, especialmente no caso dos ministros do STF, cujas decisões têm impacto direto sobre a vida política, econômica e social do país. Para o magistrado, a atuação da Corte deve estar alinhada não apenas à Constituição, mas também a padrões claros de comportamento e responsabilidade institucional.

O ministro destacou que o debate sobre um código de conduta não deve ser visto como limitação à independência judicial, mas como um instrumento de fortalecimento da credibilidade do Supremo. Ele defendeu que a construção das regras seja feita de forma coletiva, com diálogo entre os próprios ministros e observância das boas práticas adotadas por cortes constitucionais de outros países.

A discussão ocorre em meio a críticas recorrentes sobre a atuação do Judiciário e a exposição pública de ministros. Para Fachin, a adoção de diretrizes claras pode contribuir para reduzir questionamentos e aproximar o STF da sociedade, reforçando o compromisso com a transparência e a integridade institucional.