O Sindauto-BA criticou duramente a resolução que elimina a exigência de aulas presenciais em autoescolas para obtenção da CNH, classificando a mudança como um retrocesso que ameaça a segurança viária no país. Para o presidente da entidade, Wellington Oliveira, a proposta “fere pilares básicos de qualquer política pública séria de segurança viária”.
Segundo ele, a flexibilização deve aumentar o número de sinistros nas estradas brasileiras. “O Brasil já perde milhares de vidas por ano no trânsito. Em vez de avançar na qualificação, a minuta parte para o caminho oposto: reduz a formação, precariza a instrução e fragiliza as exigências para quem vai conduzir um veículo nas vias”, afirmou ao bahia.ba.
Oliveira também aponta brechas para irregularidades. “Estão fragilizando um processo e abrindo espaço para beneficiar empresas de tecnologia, institutos, instituições com verba pública e para mais corrupção, com vendas de resultados de avaliação”, disse.
O sindicato afirma ter buscado diálogo com o governo federal antes da publicação da resolução. “Buscamos de todas as maneiras possíveis abrir o diálogo em todas as esferas do governo, para mostrar que era possível desburocratizar e baratear, sem banalizar a formação, mas não houve qualquer avanço”, lamentou.
A entidade alerta que a medida ameaça cerca de 15 mil empresas e milhares de empregos, com impacto direto na segurança do trânsito. “Infelizmente, não são apenas as 15 mil empresas que estão à beira da falência e os trabalhadores que irão sofrer as consequências, mas, sim, toda a sociedade”, concluiu.
A resolução também altera etapas do processo de habilitação, reduz cargas horárias e extingue o prazo de validade da primeira CNH. Provas teóricas, práticas e exames toxicológicos permanecem obrigatórios. O governo federal afirma que o objetivo é reduzir custos e burocracias, citando pesquisa que aponta o preço como principal barreira para que milhões de brasileiros obtenham a habilitação.
Foto: Itailuan dos Anjos / ASCOM Detran-BA
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