A comissão mista do Congresso Nacional deve votar, nesta terça-feira (14), o relatório da Medida Provisória 1.309/2025, que cria o Plano Brasil Soberano. Editada em 13 de agosto, a proposta foi elaborada em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
A MP prevê a liberação de até R$ 30 bilhões em crédito para exportadores, além de ajustes no seguro de crédito à exportação e a prorrogação de benefícios tributários. O objetivo é mitigar os efeitos das tarifas, que podem chegar a 50% sobre alguns produtos.
O relator da medida é o senador Fernando Farias (MDB-AL), que deve apresentar o parecer no mesmo dia da votação.
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