O julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista retorna na próxima terça-feira (10) e deve continuar até a sexta-feira, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, marcar sessões extras. O julgamento tem acontecido com a Primeira Turma e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Marcelo Semer explicou o porquê.
No programa Três Pontos da última quinta-feira (4), o desembargador esclareceu que o julgamento não está acontecendo no Plenário do STF por uma questão de prazo.
“Aconteceu que começou assim os processos do 8 de janeiro, e depois eles perceberam que eles tinham 1,5 mil processos para julgar. E se o plenário fosse julgar 1,5 mil processos, eles não iriam paralisar o Judiciário. Então, eles tentaram primeiro passar por julgamento virtual, mesmo assim, acabava demorando, porque alguém pede destaque, volta para o julgamento presencial. E enfim, para salvar, digamos assim, a pauta do Supremo, eles transferiram os julgamentos para a Primeira Turma, de onde é o relator. Isso foi feito há mais de um ano”, esclareceu.
Semer revela que, na sua opinião, o julgamento deveria acontecer no Plenário, com todos os ministros votando. Apesar disso, ele pontua também que, dado o “sofrimento político” causado por esse julgamento, o ideal é não deixá-lo se estante. Independentemente de acontecer na Primeira Turma ou no Plenário, o desembargador acredita que o resultado seria o mesmo.
“Honestamente, eu acho que não ia fazer a menor diferença do ponto de vista do resultado, porque todos os casos que foram julgados no Plenário em relação ao 8 de janeiro e tiveram decisão exatamente igual depois na Primeira Turma. As divergências não foram suficientes para eliminar, para baixar, atenuar o voto do relator que tem se mantido. Quer dizer, o voto do ministro Alexandre foi predominante dentro do Plenário e dentro da Primeira Turma. Então, eu acho que do ponto de vista de resultado não faz diferença, talvez tivesse um pouco mais de legitimidade se estivessem todos juntos”, disse.
A Primeira Turma conta com cinco ministros. Entre eles, o relator do caso, Alexandre de Moraes, além de Cristiano Zanins (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Foto: Reprodução/YouTube
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
