A Corregedoria da Câmara recebeu nesta segunda-feira (11) as queixas contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos da Casa. A partir disso, será aberto um prazo de 48 horas para que o corregedor se manifeste sobre pedidos de suspensão e cassação de parlamentares. A corregedoria fará uma análise preliminar dos casos. Nesta avaliação, o corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), opinará se concorda com a aplicação de um rito sumário para suspender deputados antes mesmo da conclusão do julgamento dos processos no Conselho de Ética da Casa. “Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, afirmou Coronel à TV Globo. “Se for necessário, podemos pedir extensão do prazo de 48 horas para concluir a análise dos casos mais complexos”, prosseguiu o corregedor.
Não há, no entanto, previsão regimental para que o prazo seja estendido em denúncias que pedem a suspensão imediata de parlamentares. Pelas regras, se o corregedor não se manifestar em 48 horas, a direção da Câmara pode decidir por conta própria se há material para solicitar a punição. Além disso, uma eventual extensão do prazo colocará em risco a possibilidade de punir os deputados amotinados de forma célere. Isso porque, nas regras do rito sumário de suspensão, há um limite para que a Mesa peça a punição: até cinco dias úteis depois do conhecimento do fato — o que ocorreu na sexta passada.
Coronel espera apresentar à cúpula da Casa até a próxima quarta-feira (13) os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que impediram o funcionamento da Câmara. Na semana passada, Coronel já tinha dito ao g1 que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar das denúncias. As conclusões de Coronel serão submetidas à Mesa Diretora, formada por Motta e mais seis deputados, a quem cabe recomendar formalmente a suspensão imediata de um parlamentar.
Além das denúncias apresentadas por diversos partidos contra 14 deputados de oposição (veja lista abaixo), Coronel informou que também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário. Diego Coronel já havia adiantado ao g1 que, durante a análise técnica da ocupação pela Corregedoria da Câmara, outros parlamentares também podem se tornar alvo de punições.
Na gestão de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara criou um rito acelerado para punir deputados antes da instauração, discussão e conclusão de um processo disciplinar no Conselho de Ética. Pela regra, após manifestação da corregedoria, a cúpula da Casa pode pedir a suspensão imediata de um deputado. O pedido é encaminhado ao Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para analisar se concorda ou não com a punição. Em caso de suspensão pelo rito sumário, o deputado não fica livre de ser julgado formalmente no conselho e ainda pode correr o risco de ser cassado.
Motta inaugurou o uso desse tipo de punição. Desde o início do mandato à frente da Câmara, a Mesa presidida por ele já pediu a suspensão imediata de dois parlamentares: Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Nos dois casos, os pedidos foram acatados pelo Conselho de Ética. Pioneiro nesse tipo de suspensão, Gilvan já retornou ao mandato após um “gancho” de três meses. Além de se reunir com Motta, o corregedor da Câmara também espera conseguir conversar com os outros membros da direção da Casa para discutir a análise das medidas disciplinares sobre o motim.
O presidente da Câmara tem defendido a aliados a punição dos deputados que ocuparam o plenário principal e impediram os trabalhos da Casa. Parlamentares do entorno de Motta avaliam que as medidas serviriam para dar um recado de que novos motins não serão tolerados e para reafirmar a liderança do paraibano. Hugo Motta, que foi impedido de se sentar na cadeira de presidente, classificou o episódio como “grave” e afirmou que a Casa precisa ser “pedagógica” nas punições disciplinares. A ocupação do plenário da Câmara durou mais de 30 horas. O espaço foi ocupado por deputados de oposição em uma tentativa de impor a análise de propostas e em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, 14 deputados estão na mira de possíveis punições. Segundo o corregedor da Câmara, durante a análise técnica da ocupação, outros parlamentares também podem se tornar alvo. As denúncias encaminhadas à corregedoria abrangem três lideranças da Câmara — Sóstenes Cavalcante (RJ), que comanda a bancada do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo.
Além deles, também estão na lista:
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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