Com foco na proteção do consumidor durante o período junino, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realizou a Operação São João 2025, fiscalizando produtos alimentícios e fogos de artifício tradicionalmente consumidos durante as festas.Durante a operação, foram avaliados diversos itens tanto do ponto de vista quantitativo — comparando o peso indicado com o peso real — quanto formal, verificando o cumprimento das exigências normativas nos rótulos e embalagens.
As ações fiscais ocorreram em 27 estabelecimentos comerciais, com a emissão de autos de infração e notificações em casos de não conformidade. Entre os alimentos típicos inspecionados, como milho para pipoca, canjica, leite condensado, leite de coco e amendoim, foram constatadas irregularidades como divergência entre o peso declarado e o peso efetivo, além da ausência de informações obrigatórias, como prazo de validade e identificação do fabricante.
Fogos de artifício: 70% das amostras apresentaram irregularidades
No caso dos fogos de artifício, aproximadamente 70% das amostras analisadas apresentaram algum tipo de irregularidade. As principais falhas envolveram a ausência de informações essenciais nas embalagens, como instruções de uso, classificação de risco e identificação da empresa responsável. Em alguns casos, os produtos sequer apresentavam nome comercial visível, o que representa grave descumprimento das normas de segurança.
O diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, destacou que a operação reforça o compromisso da instituição com a segurança dos consumidores e o cumprimento das normas técnicas estabelecidas pelo Inmetro. “O São João é uma das festas mais representativas da nossa cultura. Por isso, o Ibametro intensifica a fiscalização nesse período para garantir que os produtos estejam em conformidade, protegendo o consumidor e coibindo práticas irregulares”, afirmou.
As empresas autuadas terão um prazo legal para apresentação de defesa. O Ibametro orienta os consumidores que identificarem produtos suspeitos ou irregulares a registrarem denúncia gratuita pelo telefone 0800 071 1888.
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