O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para servidores estaduais da área de saúde. A medida pode beneficiar mais de 13 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.
“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, afirmou o governador.
O projeto ainda será avaliado pela Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, disse a presidente da Alba, Ivana Bastos.
A proposta prevê pagamento em quatro parcelas: duas em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e duas em 2026 (4% em março e 2,5% em junho). Para servidores inativos, os índices seguirão os critérios de transição à aposentadoria.
A presidente do Sindsaúde, Ivanilda de Brito, destacou o avanço nas negociações com o Estado. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou.
A medida deve gerar impacto de R$ 101,7 milhões na folha de pagamento ainda em 2025, e de R$ 246,8 milhões em 2026.
Entre os beneficiados estão 31 categorias do grupo Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares, técnicos e profissionais com formação superior como enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos e assistentes sociais.
Também serão contemplados servidores do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da Saúde, Roberta Santana, reforçou que o diálogo com as categorias continuará. “Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.
Foto: Reprodução/Alba
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