A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), educadora e defensora de pautas voltadas à juventude e à inclusão social, comemorou o lançamento oficial dos programas “CNH da Gente” e “CNH nas Escolas”, nesta sexta-feira (21), pelo Governo da Bahia. As iniciativas vão garantir a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens e pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, além de estudantes da rede pública estadual.
“Essa é uma das minhas principais bandeiras desde a campanha para deputada estadual”, afirmou Fiscina. “Desde o início do meu mandato, tenho defendido esse direito. Sou autora do PL Nº 24.761/2023, que propôs exatamente a isenção de taxas do Detran para jovens beneficiários do Bolsa Família. Ver esse programa ser implementado em escala ainda maior pelo governador Jerônimo Rodrigues é motivo de orgulho e esperança”, celebrou.
Vale destacar que a deputada apresentou o projeto em 2023 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), inspirando e antecipando o espírito da política pública sancionada agora pelo Executivo estadual. Ao todo, serão oferecidas 12 mil vagas em 2025, sendo 10 mil pelo CNH da Gente e 2 mil pelo CNH nas Escolas, voltado exclusivamente para estudantes da rede pública. A sanção da lei foi anunciada pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Fiscina reforçou que facilitar o acesso à CNH é mais do que oferecer um documento, é abrir caminhos. “A habilitação, muitas vezes, é a chave para uma vaga de trabalho, especialmente para quem vive em comunidades mais vulneráveis. Ao garantir esse direito de forma gratuita, estamos promovendo autonomia, dignidade e oportunidades reais de transformação social”, disse.
Para participar dos programas, os candidatos devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, estar domiciliados na Bahia e estar inscritos no CadÚnico, entre outros critérios que serão regulamentados pelo Detran-BA.“Hoje é um dia histórico para milhares de baianos. A juventude da rede pública e as famílias de baixa renda agora têm a chance de sonhar com mais independência e mais oportunidades. Esse é o caminho que queremos para a Bahia”, finalizou a deputada.
Foto: Aluísio Neto