A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, o reajuste dos salários do magistério nos ensinos fundamental e médio, incluindo professores indígenas. A votação foi viabilizada por um requerimento de dispensa de formalidades regimentais, assinado pelos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB). O aumento também beneficia aposentados e pensionistas com direito à paridade constitucional.
O projeto de lei, registrado sob o número 25.706 no Diário Oficial desta quarta-feira (19), garante uma recomposição salarial que, pela primeira vez, ultrapassa em 2% o piso nacional, abrangendo também os inativos. “Isso é algo extremamente importante, e o presidente da APLB, Rui Oliveira, me ligou hoje de manhã pedindo que buscasse a dispensa de formalidades”, disse Rosemberg Pinto.
Durante a sessão, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, designou Olívia Santana (PCdoB) para apresentar o parecer oral em plenário. A parlamentar destacou que, além do reajuste, haverá um “processo excepcional de ascensão funcional nos graus das carreiras de professor e coordenador pedagógico do magistério público do ensino fundamental e médio” no próximo ano. O impacto financeiro da medida está estimado em R$ 422 milhões para 2025, R$ 538 milhões em 2026 e R$ 575 milhões em 2027.
Na mesma sessão, também foi aprovado o Projeto de Lei 25.685, que altera o Quadro Especial de Cargos em Comissão da Casa Civil, criando 63 novas funções. Diferente do reajuste salarial dos professores, a proposta gerou divergências entre os partidos, mas foi aprovada por maioria. O deputado Rosemberg Pinto, relator da matéria, argumentou que a medida apenas reestrutura a Casa Civil. O deputado Samuel Junior solicitou o registro do voto contrário de sua bancada, sendo atendido pela presidente Ivana Bastos.
(Tribuna da Bahia)
Foto: Reprodução/ Site Ofcial Alba
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
