Reeleito para assumir à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), enfrenta um problema jurídico para assumir seu mandato. Apesar da larga vitória, (62×1), o presidente trava um confronto com o Supremo Tribunal de Federal (STF) que considera inconstitucional uma segunda reeleição consecutiva para cargos da Mesa Diretora nas Casas Legislativas, como aconteceu.
Além disso, a Casa também tinha regras que impedia o novo mandato de Menezes, contudo, esses embaraços foram derrubados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reeleição que permitiu a recondução do pessedista. Ao falar sobre o assunto, o legislador assume que pode haver um impedimento jurídico, e diz que não hesitará, caso tenha que deixar o cargo.
“Pode haver possível judicialização no caso porque existe uma instabilidade, o que não está na lei. É uma falha do nosso Congresso Nacional que deveria constar na lei como consta para prefeito, governador e presidente da República. Mas, estou pronto. […]. Estamos aqui para cumprir o que for determinado”, concluiu.
Foto: Lula Bonfim | AG. A TARDE
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