A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 25.573/2024, que autoriza o governo baiano a contratar uma operação de crédito no valor de US$ 500 milhões (aproximadamente R$ 2 bilhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento será destinado ao Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (PROCONGES). A informação é do jornal A Tarde.
O projeto recebeu votos contrários apenas da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL), do bloco independente.
O PROCONGES tem como objetivo apoiar ações de consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, além de promover a melhoria da eficiência energética no estado e a ampliação da conectividade. “O PROCONGES apoiará ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade”, destaca o texto do projeto.
Fonte: A Tarde.