O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (20) um Ato Normativo Conjunto que cria o ‘Grupo de Saneamento’, destinado a implementar correções em cartórios e comarcas sob monitoramento da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior do TJ-BA.
De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 25/2024, o grupo será composto por duas equipes: uma estratégica e uma operacional. Ambas são formadas por magistrados e servidores e atuarão entre 21/08/2024 e 15/01/2025.
A equipe estratégica focará no planejamento e monitoramento, estabelecendo diretrizes e fluxos de trabalho, realizando estudos sobre o acervo das unidades a serem saneadas e acompanhando o progresso das atividades.
A equipe operacional será responsável pela execução efetiva dos atos judiciais, incluindo despachos, decisões e sentenças, além de designar e realizar inspeções, audiências de conciliação, instrução e julgamento, e sessões de júri. Ela também se encarregará de cumprir atos cartorários, impulsionar ou arquivar processos, realizar comunicações processuais e constrições de bens, elaborar e padronizar documentos institucionais, e executar outras tarefas recomendadas pela equipe estratégica que sejam essenciais para alcançar os resultados desejados.
Foto: Divulgação/TJ-BA
