Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que propõe autorizar a concessão de subvenção econômica a empresas de transporte aéreo. Essa subvenção visa cobrir despesas de custeio para entidades beneficiadas.
Segundo o projeto, estima-se que o impacto no orçamento anual será de até R$ 20 milhões. A partir de 18 de junho deste ano, a subvenção será direcionada a instituições que iniciem operações de novas linhas aéreas internacionais com origem, conexão ou destino nos aeroportos baianos.
O objetivo principal da medida é aumentar o fluxo turístico, criar novas oportunidades de investimentos e negócios, fortalecendo o setor de turismo e impulsionando o desenvolvimento econômico da Bahia.
O projeto especifica que a subvenção poderá ser concedida a empresas que, individualmente ou por meio de pessoas jurídicas pertencentes a um mesmo grupo econômico formalmente reconhecido, ou ainda por meio de aliança comercial comprovada, implantem pelo menos duas novas operações de voos semanais internacionais de carga e passageiros.
Além disso, prevê que essa implantação ocorra dentro de um prazo máximo de 12 meses a partir do início da primeira operação. As operações de voos semanais internacionais deverão ser realizadas com aeronaves de corredor duplo, com a expectativa de aumento para três operações semanais internacionais no segundo ano após a concessão da subvenção.
(A TARDE)
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
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