As malhas fiscais eletrônicas vêm ganhando espaço crescente na agenda da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com resultados cada vez mais expressivos. O fisco baiano dobrou o número de contribuintes do Simples Nacional notificados por intermédio desta prática que se baseia no cruzamento de dados fiscais digitais. As operações sob a supervisão de servidores fiscais ampliaram de 6.664 para 13.537 o número de contribuintes notificados, considerando-se os exercícios de 2022 e 2023.
Já o valor estimado de arrecadação mediante autorregularização pelas empresas, a partir das inconsistências apontadas pelas malhas, alcançou R$ 104 milhões no ano passado, num crescimento de 63%. Com o apoio das malhas, a arrecadação de ICMS no segmento de empresas optantes do Simples Nacional cresceu 16,1% em 2023, bem acima da receita total do Estado com o imposto, cujo incremento foi de 3,8%.
A intensificação da estratégia tem ajudado ainda a aumentar a percepção de risco por parte de quem sonega impostos: em 2023, cresceu em 137% o número de empresas tornadas inaptas por não terem respondido ao fisco após a notificação de irregularidades identificadas por intermédio das malhas.
Uma das principais vantagens da malha fiscal eletrônica é o seu caráter censitário, ou seja, com ela, as equipes do fisco podem averiguar a movimentação realizada por todas as empresas de determinado segmento de mercado, o que amplifica o alcance quando se compara com o modelo tradicional, por amostragem.
Foto: Pedro Moraes – Gov/BA
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