Agora, os contribuintes baianos podem realizar algumas demandas da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) através da plataforma ba.gov.br. A entidade disponibilizou 16 serviços no site, como a isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), como é o caso dos taxistas. A isenção de IPVA também pode ser solicitada para veículos 100% elétricos de até R$ 300 mil e para veículos de serviço público de transporte coletivo.
Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo, que pode ser feita de casa. Por meio da plataforma ba.gov.br, também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular.
Para ter acesso aos serviços, o requerente deve possuir senha na plataforma ba.gov.br ou no portal gov.br e fazer o login. Em seguida, deve localizar o serviço, por exemplo, “Solicitar isenção de ICMS para veículos destinados à pessoa com deficiência (PcD)” e clicar em “solicitar”. Depois é só seguir as instruções, preenchendo os dados necessários e registrando a solicitação. É importante inserir e enviar os arquivos referentes aos documentos que sejam requeridos.
Foto: Matheus Landim/GOVBA
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