O governo apresentou na manhã desta segunda-feira (15) o Programa Terra da Gente, que define estratégias para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. Cerca de 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas com a medida até 2026, de acordo com a gestão federal. Para esse ano, o orçamento deve ficar em R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, que deve beneficiar 73 mil famílias.
A medida organiza formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Com isso, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.
Segundo a gestão do atual governo, de 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem ter acesso as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
O decreto será assinado ainda nesta tarde pelo chefe do Executivo, numa cerimonia às 16 horas no Palácio do Planalto com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.
FOTO: Emanuel Cavalcante/Embrapa
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