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JAQUES WAGNER CONFIRMA QUE SERÁ RELATOR DO PL DAS FALÊNCIAS NO SENADO

João Paulo - 11/04/2024 14:00

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), confirmou nesta quarta-feira, 10, que será o relator no Senado do projeto que altera a Lei das Falências, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo. O governo retirou o pedido de urgência da proposta nesta terça. Segundo Wagner, o objetivo é ter mais tempo para discutir o projeto no Senado. Questionado pelo Broadcast Político, o senador disse que não há um prazo ainda para a votação da proposta, que deve passar por intensa negociação junto ao Ministério da Fazenda.

Wagner não costuma relatar muitos projetos de interesse do governo no Senado. Sua escolha para o projeto da Lei das Falências foi vista como uma forma de o governo ter mais controle no texto que será votado na Casa Alta do Congresso. O Broadcast apurou que o senador deve se reunir com o Ministério da Fazenda para promover várias mudanças no texto. Há um entendimento no governo de que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados foi desfigurado e que precisa passar por muitas modificações na Casa Alta. A retirada da urgência constitucional foi justamente para que haja mais tempo de negociação com o setor.

O parecer chancelado pelos deputados não foi bem recebido por especialistas e pela área técnica da Fazenda. A expectativa é de que o líder do governo busque um acordo com lideranças da Câmara para reformar o projeto e chegar a um texto de consenso entre as duas Casas. A proposta faz parte do pacote de reforma microeconômica da Fazenda, uma das apostas da pasta para o primeiro semestre. O texto visa ampliar a participação dos credores nos processos de falência e tornar esse trâmite mais célere, com o objetivo de ampliar a taxa de recuperação de créditos, por exemplo.

O texto foi ao Congresso no início do ano, formatado pela secretaria de Reformas Econômicas comandada por Marcos Pinto. Na Câmara, a relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), promoveu uma série de alterações no texto. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, algumas mudanças fugiram do acordo feito entre a deputada e a equipe econômica. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira, 8, que o projeto da Lei das Falências será uma das prioridades da Casa neste semestre.

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