MINISTRA DA SAÚDE TERIA ENVIADO R$ 51 MI A MAIS PARA CIDADE EM QUE SEU FILHO É SECRETÁRIO, REVELA UOL

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enviou à cidade de Cabo Frio (RJ) R$ 51 milhões a mais do que o previsto em portaria que ela mesma assinou em dezembro passado, é o que afirma reportagem publicada pelo UOL na manhã desta terça-feira (9).

A verba para Cabo Frio entrou na mira do Congresso depois de o Correio Manhã revelar que o filho da ministra foi nomeado secretário de Cultura da cidade. A contratação de Marcio Lima Sampaio aconteceu em janeiro passado, 21 dias após o dinheiro ser liberado.

Pelas regras do SUS (Sistema Único de Saúde), repasses para serviços de alta e média complexidade acima do teto estabelecido precisam ser autorizados por colegiados estaduais com representantes da área da saúde.

Para justificar o envio de R$ 55,4 milhões, a portaria 2.169/2023 cita quatro autorizações da CIB (Comissão Intergestores Bipartite) do RJ. Porém, o levantamento do UOL revela, contudo, que elas só dão aval para o repasse de R$ 4,6 milhões.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde alega “divergência” nos dados da portaria, mas diz ter tido autorização para o repasse. A pasta não explicou, contudo, por que o ato público segue sem correção quatro meses após a publicação no Diário Oficial da União.

Pouco mais de dois meses após a liberação da verba, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, deixou o PL, de Jair Bolsonaro, ingressou no PV e anunciou que disputará a reeleição com o apoio do PT.

Em nota ao UOL, o Ministério da Saúde menciona novos números de autorizações da CIB do RJ para justificar o repasse 11 vezes maior do que o valor indicado na portaria. A reportagem constatou que, mesmo assim, os números não batem: permanece uma diferença desta vez da ordem de R$ 2,5 milhões a mais entre o que foi enviado e o que está autorizado.

A matéria ainda identificou que a portaria traz outra inconsistência. O documento cita uma CIB do Amazonas na deliberação sobre a verba para o Rio. À reportagem, o ministério disse que houve um “equívoco”, “um erro material”.