O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, cometeu propaganda eleitoral antecipada ao divulgar nas redes sociais uma carta escrita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Moraes afirma que a carta contém expressões com “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto” e que a divulgação pode configurar campanha fora do período permitido pela legislação eleitoral.
O ministro também suspendeu, por 90 dias, as visitas de Flávio ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, o senador utilizou a visita para obter o documento e publicá-lo nas redes sociais, desrespeitando a proibição imposta a Bolsonaro.
Além disso, a defesa do ex-presidente terá 48 horas para informar se ele tinha conhecimento de que a carta seria divulgada. Moraes também encaminhou a decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A carta foi divulgada dias após Jair Bolsonaro declarar que Flávio é seu “porta-voz” e a “melhor opção” para o Brasil na disputa presidencial.
foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
