O projeto que iguala os rendimentos de defensores públicos aos de integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário pode está voltando a pauta da Assembléia Legislativa da Bahia. Em dezembro de 2023, segundo Jornal A Tarde, o projeto surgiu e acabou sendo esquecido por motivos misteriosos.
Um acordo entre as lideranças da maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da minoria, Alan Sanches (União Brasil), já havia decidido pela dispensa de formalidades, para levar a pauta para votação direta no plenário, sem passagem pelas comissões. Entretanto, de última hora, o projeto foi retirado de pauta, a pedido de Rosemberg. Na época, quando perguntado pelo motivo da retirada, o líder do governo afirmou ao portal A Tarde que a proposta da Defensoria possuía “incongruências”, que seriam analisadas antes pela Casa Civil da gestão estadual, liderada pelo secretário Afonso Florence (PT).
“Nós teremos que fazer alguns ajustes técnicos nos projetos do TCM [Tribunal de Contas dos Municípios], da Defensoria Pública e em dois projetos de iniciativa do Executivo. Eles tinham problemas que poderiam gerar inconstitucionalidade. A ideia nossa é fazer esse ajuste”, disse Rosemberg, no dia 13 de dezembro. O tempo passou e os dois projetos do Executivo, além da proposta do TCM, foram aprovados pela Alba, enquanto a reestruturação da carreira da Defensoria segue engavetada pelo governo.
Foto: Divulgação – Ascom – PT
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