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SENADO APROVA URGÊNCIA E ACELERA TRAMITAÇÃO DE PROJETO QUE ACABA COM ‘SAIDINHA’ EM FERIADOS

LIZANDRA MUNIZ - 07/02/2024 19:18

Nesta quarta-feira (7), o Senado aprovou urgência para votação do projeto que modifica a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida como “saidinha”.

Durante a tarde, senadores da oposição não tinham certeza se a proposta seria votada nesta quarta, devido à falta de quórum.

Ao fim, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tomou a decisão de realizar uma votação em forma simbólica, quando não é registrado voto individual. Com isso, em 50 segundos, Pacheco anunciou a pauta e divulgou o resultado.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP) e Zenaide Maia (PSD-RN) foram contrários ao requerimento.

Com a urgência, a questão não precisará passar ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, antes de ser analisada no plenário da Casa, o que só ocorrerá após o Carnaval.

(G1)

 

Foto: Divulgação

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