O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), em entrevista divulgada nesta terça-feira (2), disse que o país precisa estar atento às mudanças sociais e defendeu a aprovação de regras que garantam direitos individuais da população no ambiente virtual.
Lira deu uma entrevista à TV Câmara. O presidente da Casa afirmou que o mundo digital é “muito rápido” e que é preciso encontrar maneiras de a Constituição também alcançar direitos individuais no meio virtual.
“Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”, afirmou.
A regulamentação da utilização das plataformas está em discussão no Congresso Nacional, assim como no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo é obrigar as “big techs”, como são conhecidas as grandes empresas de tecnologia, a manterem uma vigilância permanente contra a desinformação, os conteúdos que propagam discursos de ódio, dentre outros, sob pena de responsabilização.
(G1)
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