O presidente estadual do PL, João Roma, fez um apelo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e solicitou a revogação da lei que eleva a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 19% para 20,5%. O ex-ministro da Cidadania classifica o aumento do imposto como “desnecessário”.
“Governador, o artigo da Reforma Tributária que previa o rateio do IBS baseado na média do ICMS entre 2024 e 2028 caiu. Não há mais necessidade da elevação do imposto para evitar uma futura queda de arrecadação. Alivie a carga, que já é pesada, sobre o setor produtivo baiano”, disse Roma.
Segundo o líder do PL na Bahia, a elevação do tributo tem o potencial de provocar o encerramento de diversos negócios, especialmente no setor agropecuário.
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou o aumento no ICMS baiano em novembro, quando os deputados aprovaram, de forma urgente, o projeto de lei que determinava a elevação tributária no estado.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Agencia Brasil
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