A Bahia foi o único estado brasileiro a avançar em 2023 para a Capag A, nota máxima conferida pelo Tesouro Nacional na análise da capacidade de pagamento dos entes federativos. De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que acaba de ser divulgado pelo órgão federal (íntegra em gov.br/tesouronacional), o governo baiano passou este ano a integrar um grupo seleto de estados avaliados com o conceito máximo A, indicativo da melhor situação fiscal, ao lado de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Rondônia.
De acordo com o Tesouro Nacional, a metodologia de cálculo da capacidade de pagamento é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Após análise desses indicadores, são atribuídas notas de A a D. O estado ou município precisa ter capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B para estar apto a receber a garantia da União em operações de crédito.
Este ano, a lista de estados com conceitos A e B na Capag ficou menor. Isto aconteceu porque Pernambuco e Goiás tiveram suas notas reduzidas de B em 2022 para C em 2023. A mudança significa na prática que estes estados deixaram de ser elegíveis para receber a garantia da União.
Também não são elegíveis para receber esta garantia em 2023, conforme o boletim do Tesouro Nacional, os Estados do Amapá (nota C), do Maranhão (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota D), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).
Selo de qualidade
“A avaliação do Tesouro Nacional é um selo de qualidade e atesta a capacidade de gestão da administração estadual na Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O governo baiano obteve a nota máxima graças aos esforços empreendidos nos últimos anos e vem aprimorando, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à manutenção do equilíbrio fiscal e, em consequência, à garantia de um Estado capaz de seguir atendendo às demandas da sociedade”, enfatiza.
Entre as estratégias que ajudaram a Bahia a chegar ao topo do ranking do Tesouro Nacional, Vitório cita a modernização do fisco, o combate à sonegação, a qualificação do gasto e a ênfase no investimento com foco nas prioridades das suas políticas públicas. Ele lembra que, conforme o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, também produzido pelo Tesouro Nacional, o governo baiano permanece em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. O total empenhado pelo governo baiano para investimentos até novembro de 2023 já chegou a R$ 7,45 bilhões.
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