A Comissão de Educação (CE) do Senado prorrogou a votação do projeto de lei que propõe a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A discussão e a votação do PL 826/2019 estavam marcadas para a reunião do colegiado desta terça-feira (12), mas acabaram não acontecendo devido a um pedido de vista da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que disse que precisar de mais tempo para analisar a proposta e apresentar suas ideias.
“Estou preocupada com detalhes que, talvez, (motivem) o relator [(senador Marcelo Castro (MDB-PI)] a dizer o seguinte: ‘Vamos deixar isso para a regulamentação da lei’, mas, se podemos trazer mais elementos para aperfeiçoar a lei, acho que é esta comissão”, justificou-se a senadora, argumentando que, a seu ver, há uma série de tópicos do texto em análise que precisam ser esclarecidos.
“Preocupo-me com como vai ser o programa. Por exemplo, como vai se dar nas escolas de ensino especial? Uma criança com autismo severo, por exemplo. Quem vai aplicar (o imunizante)? A professora vai ajudar a segurar esta criança? Se acontece alguma coisa com ela, quem vai se responsabilizar? Há alguns detalhes que podemos acertar e esta é a comissão certa para fazer isso”, acrescentou a parlamentar, frisando que, como o texto já aprovado na Câmara dos Deputados já foi modificado na Comissão de Assuntos Sociais, o texto precisará ser revisto pelos deputados.
“Prometo entregar minhas contribuições no menor espaço de tempo possível, mas, se o projeto vai mesmo ter que voltar para a Câmara dos Deputados, então, que façamos alguns ajustes”, acrescentou Damares.
A senadora disse que pretende conversar com representantes de estabelecimentos de ensino privado para assegurar que as escolas particulares participem da iniciativa, o texto em análise prevê que essas unidades podem optar por aderir à iniciativa, executada por unidades de saúde locais. “Julgo este projeto importante. Por mim, até as igrejas entrariam no programa nacional, oferecendo seus espaços para vacinação.”
(Correios)
Foto: Agência Brasil
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
