O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Plano Ruas Visíveis — pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, nesta segunda-feira (11). O programa conta com o investimento inicial de R$ 982 milhões e visa ações para a população em situação de rua, como uma lei que veda o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de diversas autoridades e personalidades. No local, Lula criou um grupo de trabalho para avaliar e propor metodologias para a produção de informações sobre a população em situação de rua, além da portaria que institui o programa nacional Moradia Cidadã.
Além disso, o plano contempla medidas que serão desenvolvidas a partir de sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. Segundo o Palácio do Planalto, a articulação envolve 11 ministérios, em parceria com os governos estaduais e municipais e em diálogo com movimentos sociais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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