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REFORMA TRIBUTÁRIA REDUZ IMPOSTOS EM ALGUMAS ÁREAS E MODIFICA EM OUTRAS; VEJA AQUI COMO FICA

João Paulo - 08/11/2023 09:40 - Atualizado 08/11/2023

O projeto da reforma tributária do Brasil, passou ontem pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal e deve ser votada hoje no Plenário. Alguns pontos do projeto precisaram ser ajustados e outros muito modificados. Veja aqui como deve ficar os segmentos e seus impostos no país caso o projeto seja aprovado.

Confira os tratamentos especiais, com destaque para os incluídos ontem

Regimes específicos

  • Combustíveis e lubrificantes
  • Serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde
  • Sociedades cooperativas
  • Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes
  • Atividade esportiva desenvolvida por sociedade anônima do futebol (SAF)
  • Aviação regional
  • Operações alcançadas por tratado ou convenção internacional
  • Serviços de saneamento e de concessão de rodovias
  • Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo
  • Operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada de serviços de telecomunicações

Isenção total da alíquota

  • Produtos hortícolas, frutas e ovos
  • Compra de automóveis por pessoas com deficiência ou no espectro autista, bem como por taxistas
  • Serviços de educação do Prouni
  • Serviços prestados por instituição científica
  • Compra de medicamentos e dispositivos médicos por serviços públicos
  • Reabilitação urbana de zonas históricas
  • Produtor rural pessoa física ou jurídica com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões

Alíquota reduzida em 60%

  • Serviços de educação
  • Serviços de saúde
  • Dispositivos médicos
  • Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • Medicamentos
  • Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  • Serviços de transporte público coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semiurbano e metropolitano
  • Alimentos destinados ao consumo humano
  • Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
  • Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecuários e aquícolas
  • Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e de comunicação institucional
  • Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética

Redução da alíquota em 30%

  • Serviços de profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, desde que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional
  • Cesta Básica Nacional e Cesta Básica estendida
  • A reforma prevê a criação da Cesta Básica Nacional, cujos produtos terão redução a zero das alíquotas do imposto . Além disso, foi estabelecida uma Cesta Básica estendida a outros alimentos, os quais terão redução de 60% e darão direito a “cashback”
  • Benefício ao biocombustível
  • Carros elétricos e a biocombustível permanecerão com incentivos fiscais até 2032

 

BYD fábrica Bahia — Foto: Divulgação

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