Entre os temas debatidos, durante o encontro promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – Conseplan, em Recife, que marcou a 87ª edição do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento, a Bahia se destaca entre os estados pelas iniciativas em curso relacionadas ao planejamento de longo prazo e a governança orçamentária na gestão pública. As experiências e boas práticas realizadas pelo Governo do Estado, através das superintendências de Planejamento Estratégico e Orçamento Público da Secretaria Estadual do Planejamento – Seplan, foram compartilhadas ao longo dos três dias do evento (04 a 06 de outubro) realizado na capital pernambucana.
Organizado no formato de painéis, totalizando nove temas, e oficinas desenvolvidas em dois GTs – Grupos de Trabalho (Investimentos Públicos Estratégicos e Governança Orçamentária), o fórum do Conseplan reuniu gestores e técnicos do Ministério do Planejamento e dos governos estaduais, além de consultores e representantes de bancos e agências de desenvolvimento, a exemplo do BID e do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
O painel dedicado a tratar do tema: Plano de desenvolvimento de longo prazo – A experiência dos Estados contou com uma apresentação do Ministério do Planejamento, representado pela diretora de Programas das Áreas Econômica e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento, Virgínia de Angelis, e teve como um dos debatedores o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento da Bahia – Seplan, Ranieri Muricy, que representou o secretário Cláudio Peixoto.
Após a recriação do Ministério do Planejamento, o planejamento estratégico realizado pelo Governo Federal, que culminou com a entrega do PPA – Plano Plurianual 2024-2027, no final do mês de agosto, foi destacado pela diretora como um processo fundamental que servirá de base para o desenvolvimento do plano nacional de desenvolvimento de longo prazo, especialmente, pela sua dimensão estratégica e ampla participação social. “Planejar significa fazer grandes escolhas, projetar uma visão de futuro com geração de valor para o público, diante de um cenário global de incertezas”, ressalta a diretora do ministério.
O trabalho realizado pelo Governo Federal deve referenciar o exercício do Pacto Federativo e orientar os instrumentos de planejamento dos estados e municípios, além dos investimentos privados, segundo a diretora do ministério, Virgínia de Angelis. Ela destaca que a visão de futuro projetada para o país no Plano Plurianual foi composta a partir de um diagnóstico e da análise dos planos e estudos setoriais, além da realização de entrevistas com os ministros e o diálogo estabelecido com a sociedade civil, revelando o conjunto de valores e objetivos estratégicos, que devem ser perseguidos a partir da execução dos programas de governo com foco especial nas agendas prioritárias e transversais.
“Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”, projeta o cenário que o Brasil deseja construir nos próximos quatro anos, ressalta Virgínia de Angelis, revelando que entre as prioridades de governo elencadas no PPA destacam-se, principalmente, a questão ambiental, associada ao combate do desmatamento e o enfrentamento da questão climática, e o combate à fome e redução das desigualdades.
Planejamento de Longo Prazo
Para o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, após um período de ausência da União na questão do planejamento de longo prazo, o cenário é positivo com a sinalização do Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, de focar na elaboração de um plano nacional de desenvolvimento de longo prazo com a contribuição dos estados.
“Agora vemos essa iniciativa do ministério de pensar o planejamento nacional, a partir do PPA, o que é um bom ponto de partida. Qualquer plano de longo prazo traz agendas em todas as escalas, nacional, regional, estadual e municipal. Quem pensa em planejamento não pode exportar crise. Esse é o maior erro! Tem que exportar o desejo. Quem pensa em desenvolvimento, tem que pensar em transformação. Só vamos fazer essa transformação, ancorados em um plano nacional de desenvolvimento de longo prazo”.
Atualmente, o superintendente destaca que a Secretaria do Planejamento realiza, com o apoio da empresa Macroplan, uma atualização dos cenários em diversas áreas estratégicas, como, por exemplo, energia, infraestrutura, mineração, indústria e serviços, agricultura familiar, entre outras. No final do mês de setembro foi realizada uma rodada de encontros na secretaria para agregar a contribuição de técnicos e especialistas dos setores produtivos, das universidades, dos poderes públicos e representantes da sociedade civil.
Muricy lembra, ainda, que o governador Jerônimo Rodrigues assumiu o compromisso no seu PGP – Programa de Governo Participativo de atualizar o nosso PDI – Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035, projetando o cenário que queremos para o estado nos próximos 30 anos.
Governança Orçamentária
A criação do grupo de trabalho voltado para o tema da Governança Orçamentária, coloca uma luz na necessidade que os Estados têm sobre o aperfeiçoamento da governança e gestão orçamentária, segundo a coordenadora da Superintendência de Orçamento Público da Seplan, Mágila Souza. Para ela, a realidade sobre a governança orçamentária dos estados se mostra de forma muito diversa, uns mais avançados que outros, mas com questões muito similares.
A forma como o Governo da Bahia valoriza a participação no seu ciclo orçamentário, exercendo o controle social nos seus instrumentos de planejamento, PPA, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual, sempre chama a atenção, de acordo com a coordenadora da Seplan. “O estado da Bahia tem grandes avanços e conquistas nessa área considerada tão árida, mas também tem muitos desafios e oportunidades de melhorias pela frente. A discussão iniciada no GT, elucidou, a partir da revisão dos princípios orçamentários, a necessidade de avançarmos no sentido de diagnósticos sobre a realidade de cada estado. Isso é fundamental no fortalecimento da rede de planejamento formada para a troca de experiências”, reforça.
Foto: Divulgação
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