Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou que haja uma crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Nesta sexta-feira (29), um dia após tomar posso, o ministro afirmou que o Legislativo e o Judiciário precisam estabelecer um diálogo.
“Sinceramente, diria que não vejo crise [entre STF e Congresso]. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé. E não tenho nenhuma dúvida que isso acontecerá”, afirmou Barroso.
O assunto gira em torno dos julgamentos em andamento na Corte, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o porte de maconha para uso pessoal. Ele reforçou que o Congresso tem a palavra final sobre a maior parte dos temas, já que pode aprovar propostas que alteram a Constituição.
“Em não se tratando de uma decisão sobre cláusula pétrea, o Congresso é no fim quem tem a última palavra, porque sempre pode aprovar PEC incluindo emendas na Constituição Federal”, disse o ministro.
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