A proposta orçamentária para a Bahia para o ano de 2024 foi entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim. O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, também esteve presente.
O orçamento da Bahia terá um montante de R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024, sendo que R$ 44,1 bilhões serão destinados à área social, que inclui educação, saúde e segurança, representando um aumento de 10% em relação ao Orçamento de 2023.
O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$ 12,1 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública.
Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, um aumento de 8,8%.
A área que registrou maior aumento de recursos foi a segurança pública, com um incremento de quase 12% em relação a 2023. Serão R$ 6,6 bilhões destinados à segurança pública.
O secretário Cláudio Peixoto disse que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, reflete as prioridades do Governo da Bahia em sintonia com o diálogo realizado com os 27 Territórios de Identidade, durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2024-2027.
Segundo ele, desde a sua posse, o governador deixou claro o foco na área social, visando ampliar os avanços na saúde e na educação, reduzir as desigualdades e tirar a Bahia do mapa da fome, além de diminuir os índices da violência no estado.
“Todos os esforços estão sendo realizados, com a ampliação do volume de recursos, não só para a valorização dos servidores do sistema de segurança, os serviços de inteligência e os sistemas de tecnologia e informação, como, também, com programas especiais e ações transversais que têm como objetivo promover a paz”, concluiu o secretário do Planejamento.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado Vitor Bonfim, explica que o próximo passo será designar um relator que irá emitir o seu parecer e também abrir o prazo para que os deputados possam apresentar as suas emendas. “Os 63 deputados terão a oportunidade de direcionar os seus recursos de maneira impositiva para os municípios que ele representa aqui na Assembleia. Então, depois desse prazo, nós vamos levar o orçamento para votação no plenário”, detalhou.
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