O deputado estadual Luciano Araujo (Solidariedade), apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo que são cadastrados como microempreendedores individuais (MEI). Segundo o documento, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a significativa contribuição desses profissionais para o setor de mobilidade urbana e incentivar a continuidade de seu trabalho.
Durante uma entrevista ao programa “Isso é Bahia”, da rádio A TARDE FM, nesta segunda-feira (21), o parlamentar defendeu o projeto como uma medida para valorizar a contribuição desses profissionais no setor de mobilidade urbana. No entanto, a proposta ainda precisa passar pelas comissões da ALBA e pelo plenário para ser aprovada.
“Esse projeto já está em andamento no estado de Alagoas. isso significa uma segurança maior para o profissional, para o motoristas por aplicativo, para sua família. A partir do momento que ele se torna MEI, ele fica credenciado e habilitado a fazer uma inscrição na Secretaria da Fazenda para adquirir a isenção. É um modelo que nós estamos copiando de Alagoas, que vem dando certo. As pessoas, os motoristas estão aderindo. Fui procurado por alguns motoristas de aplicativo, que me apresentaram esse projeto e eu achei bastante interessante”, disse o deputado.
Foto: Assessoria/deputado Luciano Araújo
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