O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe vínculo empregatício entre igreja e religiosos. A Lei 14.647/23 foi aprovada sem veto pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (7).
O projeto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer que não haja vínculo empregatício entre instituições religiosas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com funções similares.
De acordo com essa medida, a ausência de relação de emprego se mantém mesmo quando a pessoa desempenha atividades relacionadas à administração da organização religiosa ou está em processo de formação.
Foto: EVARISTO SA / AFP.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
