O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe vínculo empregatício entre igreja e religiosos. A Lei 14.647/23 foi aprovada sem veto pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (7). O projeto...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de (mais…)
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