O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que retoma o programa Mais Médicos. A nova lei cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O governo prevê ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do SUS, em especial em regiões de maior vulnerabilidade.
Lula relançou o programa por meio de uma medida provisória (MP) publicada em março e aprovada em junho pelo Congresso Nacional. Com a sanção, as novas regras do Mais Médicos passam a valer de forma definitiva.
Com o programa, o governo fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”. A bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
Também há previsão do pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência aos médicos alocados nas demais áreas e que ficarem nas localidades por 48 meses.
Foto: Reprodução/TV Brasil
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